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AdvogadaOAB/RR 3.157
Orientação e defesa em inquéritos, processos criminais e julgamentos pelo Júri. O escritório também atende questões trabalhistas, previdenciárias, cíveis e de consumo.
Primeiro contato pelo WhatsApp do escritório.
Sobre
Beatriz Silva é a advogada responsável pelo escritório Beatriz Silva | Advocacia & Consultoria Jurídica. A advocacia criminal é o centro do trabalho, da fase de investigação ao julgamento em plenário no Tribunal do Júri.
O escritório também atende questões trabalhistas, previdenciárias, cíveis e de consumo. No Instagram do escritório, @bsadvocacia.rr (abre em nova aba), Beatriz publica conteúdo informativo sobre direito criminal, Tribunal do Júri e temas de interesse público. O perfil pessoal dela é @adv.beaatriz (abre em nova aba).
Advocacia criminal
O Tribunal do Júri julga os crimes dolosos contra a vida, como o homicídio. Quem decide sobre os fatos são sete cidadãos sorteados, que formam o Conselho de Sentença. A defesa apresenta seus argumentos diretamente a eles, em plenário.
Leitura integral dos autos, das provas e dos depoimentos antes de cada fase, para definir a linha de defesa.
Organização dos argumentos que serão apresentados aos jurados, em linguagem clara para quem não tem formação jurídica.
Presença em toda a sessão: formação do Conselho de Sentença, instrução, debates e votação dos quesitos.
Sigilo profissional. O escritório não divulga casos, clientes e processos.
Sete jurados são sorteados para o Conselho de Sentença. Acusação e defesa podem recusar até três cada, sem justificar.
Testemunhas são ouvidas e o acusado pode ser interrogado.
Uma hora e meia para a acusação e uma hora e meia para a defesa, com réplica e tréplica de até uma hora.
Os jurados respondem às perguntas do juiz em sala especial, com voto sigiloso.
O juiz presidente redige a sentença conforme as respostas e a lê em plenário.
Fonte: Constituição Federal, art. 5º, XXXVIII; Código de Processo Penal, arts. 74, 447 a 493.
Áreas de atuação
A advocacia criminal é a área principal do escritório. As demais áreas atendem questões do trabalho, da previdência, da família, da vida civil e de consumo.
Atuação nas fases do caso criminal, da investigação ao julgamento.
Fase de investigação, antes de existir processo. A defesa pode acompanhar depoimentos e tem acesso às provas já documentadas no inquérito.
Começa quando o juiz recebe a denúncia. A defesa apresenta resposta à acusação, participa das audiências e das alegações finais e pode recorrer da sentença.
Rito próprio para crimes dolosos contra a vida, com julgamento por jurados em plenário.
Rescisão, verbas não pagas, horas extras e reconhecimento de vínculo de emprego.
Aposentadorias, auxílio por incapacidade e benefícios negados pelo INSS.
Divórcio, pensão alimentícia, contratos, cobranças e pedidos de indenização entre particulares.
Ações contra companhias aéreas por atraso ou cancelamento de voo, overbooking e extravio ou dano de bagagem.
Conteúdo jurídico
Publicações informativas do perfil @bsadvocacia.rr (abre em nova aba) sobre direito criminal, Tribunal do Júri e temas de interesse público.
Publicação informativa sobre o Pix, no perfil do escritório.
Publicação informativa sobre a lei de proteção às mulheres em situação de violência doméstica.
Conteúdos sobre direito criminal, Tribunal do Júri e temas de interesse público.
Contato do escritório
O primeiro contato serve para apresentar a situação e saber se e como o escritório pode atender. Uma mensagem breve é suficiente. Os detalhes são tratados no atendimento.